Política de Privacidade

1. Introdução

A Aralton Lima Consultores e Advogados Associados está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários de seus serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço residencial ou comercial
• CPF/CNPJ quando necessário para prestação de serviços
• Informações profissionais relevantes
• Dados necessários para a prestação de serviços jurídicos contratados

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Prestar serviços jurídicos contratados
• Responder a consultas e solicitações
• Manter comunicação sobre processos e procedimentos
• Enviar atualizações relevantes sobre seus casos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar nossos serviços

4. Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Todos os dados são tratados com sigilo profissional conforme exigido pela legislação aplicável e pelo Código de Ética da OAB.

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para a prestação dos serviços contratados
• Com advogados correspondentes ou peritos, quando aplicável
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com seu consentimento expresso

6. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei, incluindo obrigações éticas e profissionais da advocacia.

8. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de nosso site ou por e-mail.

9. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Aralton Lima Consultores e Advogados Associados
Rua Regente Feijó, 26 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20060-060
E-mail: contato@araltonlima.com.br